Alertamos os médicos do Amazonas para uma prática predatória e, infelizmente, crescente no mercado de trabalho que tem lesado financeiramente inúmeros médicos prestadores de serviço através de novas empresas médicas.
O Simeam tem observado um padrão alarmante: empresas que contratam médicos como prestadores de serviço por um determinado período, acumulam dívidas substanciais e, de repente, encerram suas atividades para reabrir sob um novo Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), deixando para trás um rastro de pagamentos não realizados e profissionais lesados.
Essa estratégia, embora ardilosa e moralmente questionável, visa deliberadamente burlar obrigações financeiras, transferindo o prejuízo diretamente para o profissional que dedicou seu tempo, conhecimento e expertise. Trata-se de um ciclo vicioso de fraude que se repete, prejudicando a estabilidade financeira e a segurança dos prestadores de serviço “Essa prática ganhou mais força a partir do momento em que deixaram de exigir padrões mais severos para a prestação no serviço público. Essa prática criminosa, deixa o profissional médico vulnerável a calotes e destrói uma organização de anos que são as antigas cooperativas médicas, que viraram empresas sérias e estruturadas que hoje concorrem de maneira desleal com uma infinidade de ’empresas fantasmas’ em licitações absurdas. É decretar o fim de anos de trabalho sério de empresas de mais de 30 anos de prestação de serviço” declarou o presidente do Simeam, Mario Vianna.
*Como identificar e se defender desse Esquema?
Para mitigar os riscos e salvaguardar seus rendimentos e sua paz de espírito, é preciso adotar as seguintes medidas preventivas:
1.Investigação aprofundada da contratante: Antes de assinar qualquer contrato, faça uma diligência minuciosa sobre a empresa. Pesquise seu histórico no mercado, busque por reclamações de outros profissionais, consulte processos judiciais e, se possível, verifique a reputação da empresa em grupos de médicos e associações da categoria. Desconfie de nomes fantasiosos que não correspondem a uma estrutura física ou reputação consolidada.
2.Contrato de prestação de serviços: Seu Escudo Legal: Jamais aceite acordos verbais. Exija um contrato de prestação de serviços por escrito que seja irrepreensível, detalhado e que especifique claramente prazos e métodos de pagamento, valores, condições para reajuste, multas em caso de atraso ou inadimplência, e procedimentos para rescisão. Inclua cláusulas que prevejam garantias em caso de falência ou encerramento das atividades da contratante. Se necessário, solicite que um advogado revise o documento antes de sua assinatura.
3.Monitoramento rigoroso e documentado dos pagamentos: Mantenha um registro meticuloso de todos os serviços prestados, das horas trabalhadas e das datas de vencimento dos pagamentos. Caso identifique o menor atraso, entre em contato imediatamente com a empresa por escrito (e-mail é uma boa opção, pois gera registro) para cobrar e documentar a inadimplência. Não espere a dívida se acumular;
4.Atenção a sinais de alerta: Mudanças frequentes e sem justificativa de CNPJ, razão social, endereço físico ou contato dos responsáveis, além de atrasos pontuais que se tornam recorrentes, são fortes indicadores de que a empresa pode estar adotando essa prática fraudulenta. Desconfie de promessas de pagamentos futuros sem um cronograma claro ou de justificativas evasivas.
5.Busca por garantias e estruturas sólidas: Para contratos de maior valor ou duração, ou em situações de desconfiança, avalie a possibilidade de exigir garantias legais de pagamento, como garantias bancárias ou mesmo a inclusão de cláusulas que vinculem o pagamento a um faturamento mínimo. Priorize empresas com reputação sólida e que ofereçam uma estrutura organizacional transparente.
Assessoria jurídica especializada: Diante de qualquer dúvida sobre um contrato, ou se você já estiver enfrentando problemas de inadimplência, não hesite em procurar orientação jurídica especializada. Um advogado com experiência em direito do trabalho e contratos poderá analisar sua situação, orientar sobre os próximos passos e, se necessário, iniciar as ações legais cabíveis para proteger seus direitos e reaver o que lhe é devido.
O Simeam pode te ajudar nesse ponto, procure nossa assessoria jurídica gratuita para sindicalizados e tenha suporte para suas negociações contratuais e cobranças.
Sua dedicação, seu conhecimento e sua profissão são bens inestimáveis. Não permita que práticas fraudulentas comprometam sua segurança financeira e sua dignidade profissional. Esteja vigilante, informe-se e tome as precauções necessárias para evitar cair em armadilhas.
Proteja-se! Sua segurança financeira é um pilar fundamental da sua carreira.
